Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário e gestão de ativos em Lisboa, oferece uma análise perspicaz sobre o programa de Residentes Não Habituais (RNH) e seu impacto transformador na economia portuguesa desde sua implementação em 2009.
O programa RNH, criado em resposta à crise financeira global, visava atrair investidores estrangeiros ricos e profissionais qualificados, oferecendo-lhes benefícios fiscais substanciais por um período de 10 anos. Segundo Horta e Costa, o RNH não apenas trouxe capital para Portugal, mas também introduziu inovação e uma nova perspectiva que revolucionou a economia do país.
“Os investidores estrangeiros não se limitaram apenas a trazer capital para Portugal”, afirma Horta e Costa. “Trouxeram inovação e uma nova perspetiva que transformou a nossa economia. Não se trata apenas das empresas que criaram, mas do facto de os seus investimentos terem feito de Portugal uma força económica poderosa.”
O impacto do RNH foi particularmente notável no mercado imobiliário de luxo, especialmente em Lisboa e no Porto. Horta e Costa destaca que houve um aumento significativo na demanda por propriedades de alto padrão nessas cidades, impulsionando o setor de construção e renovação.
Além disso, o programa desempenhou um papel crucial no crescimento do setor tecnológico português. Horta e Costa observa que numerosas empresas em fase de arranque mudaram-se para Portugal devido aos benefícios fiscais e à melhor qualidade de vida oferecida pelo país. Isso criou um boom tecnológico que atraiu conferências internacionais como a Web Summit, cimentando ainda mais a reputação de Portugal no mundo da tecnologia.
Ricardo Marvão, diretor da empresa portuguesa de consultoria em inovação Beta-i, corrobora a visão de Horta e Costa. Ele descreve o crescimento do setor tecnológico português desde 2010 como “algo de espetacular”, atribuindo grande parte desse sucesso ao regime RNH e à sua capacidade de atrair talentos internacionais.
No entanto, com o governo português considerando encerrar o programa RNH já em 2024, Luis Horta e Costa expressa preocupações sobre as possíveis consequências. “O programa RNH tem sido uma pedra angular na atração de talentos e capitais globais. A sua supressão poderia pôr em causa a nossa dinâmica”, alerta.
Horta e Costa teme que o fim do RNH possa resultar em um êxodo maciço de capital estrangeiro, afetando negativamente diversos setores da economia portuguesa. “O mercado imobiliário português encontrou um novo vigor, em grande parte graças ao programa fiscal RNH. O seu fim irá travar este progresso”, argumenta.
O especialista também alerta para o fato de que outros países estão criando programas de incentivos fiscais semelhantes ao RNH de Portugal. A vizinha Espanha, por exemplo, tem planos para implementar um regime fiscal similar. “Países como Malta e Chipre são também excelentes exemplos dos benefícios deste tipo de regimes fiscais. Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”, acrescenta.
Luis Horta e Costa enfatiza que a essência do RNH vai além das vantagens financeiras. Segundo ele, o programa representa uma mensagem ao mundo de que Portugal é um país aberto, acolhedor e orientado para o futuro. O fim do RNH poderia não apenas alterar a dinâmica financeira, mas também a narrativa que Portugal construiu para si na cena mundial.
Em conclusão, Luis Horta e Costa argumenta que o programa RNH foi fundamental para a transformação econômica de Portugal na última década, atraindo investimentos, impulsionando setores-chave e posicionando o país como um hub de inovação e empreendedorismo. Seu possível fim coloca Portugal diante de um desafio complexo: como manter seu crescimento econômico e atratividade internacional sem os incentivos que o RNH proporcionou. A decisão sobre o futuro do programa terá, sem dúvida, implicações significativas para a economia portuguesa e sua posição competitiva no cenário global.